Feliz 2014!!!

Mais um ano se passa, e um novo ano nasce para trabalharmos mais e juntos realizarmos mais coisas em prol de nossa Prudentópolis! Desejo para todos um Feliz Ano Novo de muita felicidade e realizações!!!! Obrigado, Prudentópolis!!!

MENSAGEM DA CÂMARA DE VEREADORES DE UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO PARA TODOS OS PRUDENTOPOLITANOS

À TODOS OS PRUDENTOPOLITANOS: 

Chegamos ao final de mais um ano legislativo, o qual se encerra neste dia 31 de dezembro de 2013. O momento é de agradecermos a todos os cidadãos, entidades, segmentos públicos ou privados, que estiveram participando ou acompanhando as atividades legislativas durante o período de sessões. É hora de refletirmos sobre todas nossas ações e realizações, planos e metas alcançadas ao longo de desse tempo, e avaliarmos tudo o que ficou de positivo. Agora, neste momento tão especial do ano, onde as famílias e amigos se encontram para as festas natalinas e de confraternização universal, reservamos um espaço para celebrarmos estas datas festivas. O Poder Legislativo Municipal, em 2013, promoveu inúmeras ações buscando o bem estar de nossa comunidade, aprovando leis, encaminhando proposições, abrindo espaços para manifestações, e discutindo ações práticas por melhoria da qualidade de vida de nosso povo. Realizamos audiências públicas para discutir com a comunidade, os assuntos que mais afetam nosso dia-a-dia, ouvindo e acolhendo opiniões e subsídios para votar e se posicionar conscientemente. Sabemos que muito mais precisa ser feito, que metas não tiveram encaminhamento devido, mas um novo ano se inicia a partir de 1º. De janeiro de 2014 e, certamente, os legisladores estarão aptos a defender os interesses primordiais da comunidade. Agradecemos a todos os cidadãos que estiveram juntos conosco, nesta empreitada, buscando o bem estar de todos. Esperamos que todos contemplem momentos felizes nestas comemorações, mantendo a fé viva em seus corações, e iniciem o próximo ano com planos e metas ainda mais promissoras, na busca de um melhor ideal a todos. Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Votos do Poder Legislativo Municipal, 

JÚLIO CÉSAR MAKUCH 

PRESIDENTE

CONSUMIDOR DE PRUDENTÓPOLIS JÁ PODE CONTAR COM O PROCON

Foi realizada na quinta-feira, 12, a inauguração da sede do Procon de Prudentópolis. O órgão responsável pela coordenação e execução da política pública de proteção e de defesa do consumidor, vai funcionar ao lado da Defesa Civil, na Praça Firmo Mendes de Queiroz, 205 – Centro. 

O Procon terá incumbência de receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, reclamações e sugestões apresentadas por consumidores ou por entidades representativas, orientando-os sobre seus direitos, deveres e prerrogativas. Seu atendimento efetivo terá início no dia 16 de janeiro de 2014, quando será concluído o processo de implantação do Sistema interno do Procon, com funcionamento de segunda a sexta, das 13 às 17 horas. Participaram da solenidade de inauguração o Prefeito Municipal, Gilvan Pizzano Agibert; o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Júlio César Makuch; a Promotora de Justiça, Aysha Sella Claro de Oliveira; o Coordenador do Procon de Prudentópolis, Alvino de Paula Santos Filho; o Presidente da ACIAP, Sergio Santos Gomes; o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Iraci Valmor Vetorazzi; o Presidente do Sindicato Rural de Prudentópolis, Augustinho Andreato; o Presidente Subseção da OAB/Prudentópolis, Fernando Deneka; além de secretários municipais e vereadores. A criação do Procon vem sendo cobrada pela comunidade há muitos anos. Na elaboração da Lei Orgânica Municipal, o então Vereador Eli Correa Fernandes, entrou com Projeto de Emenda, inserindo o artigo 239 o qual criou o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – Condecon -, o qual visa assegurar a plenitude dos direitos e interesses do consumidor. Trata-se de um orgão conciliador, onde serão discutidos todos os aspectos da questão, dentro da legislação existente, defendendo quem age corretamente e pune os que não cumprem as determinações legais. Em seu segundo mandato como Vereador, em 2004, Eli Correa voltou a defender a criação de uma Delegacia do Procon em Prudentópolis. Durante pronunciamento efetuado em sessão legislativa, destacou a importância que o município alcançava no cenário comercial e de prestação de serviços. Na época, Júlio César Makuch e o atual prefeito Gilvan Agibert, ambos compondo o Legislativo Municipal, também participaram dos debates sobre a criação do Procon municipal, observando que seria um grande ponto de apoio ao consumidor e ao próprio comércio local. A matéria também ganhou destaque em outros anos, durante pronunciamentos e expedientes enviados por vereadores à municipalidade. Até que, neste ano de 2013, foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, que organizou o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, instituiu a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC. Trata-se de uma antiga reivindicação da comunidade prudentopolitana, a qual está prevista inclusive quando da promulgação da Lei Orgânica Municipal, ocorrida em 05 de abril de 1990. Na Seção X, que trata da Defesa do Cidadão, em seu Artigo 239, consta que para assegurar a defesa plena dos direitos e interesses do consumidor, fica autorizado a criação do Procon no Município, cujo funcionamento será regulamentado por decreto municipal. Agora, tal previsão passa a ser uma realidade, com um importante ponto de apoio ao cidadão, na busca de seus direitos e garantias. Integram o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, os órgãos e entidades da Administração Pública municipal e as associações civis que se dedicam à proteção e defesa do consumidor, sediadas no município. A criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Municipal, tem como meta primordial promover e implementar as ações direcionadas à educação, orientação, defesa do consumidor e coordenação da política do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, com planejamento, elaboração, proposição, coordenação e execução da política municipal de proteção ao consumidor. O Procon terá incumbência de receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, reclamações e sugestões apresentadas por consumidores ou por entidades representativas, orientando-os sobre seus direitos, deveres e prerrogativas. Em casos de fatos tipificados como crimes contra as relações de consumo e as violações a direitos coletivos e individuais, a questão será encaminhada ao Ministério Público. Também serão incentivadas e apoiadas a criação e organização de associações civis de defesa do consumidor e apoiar as já existentes, além de projetos contínuos de educação para o consumo, mantendo-se cadastro atualizado de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, divulgando-o pública e anualmente. O órgão poderá expedir notificações aos fornecedores para prestarem informações sobre reclamações apresentadas pelos consumidores e comparecerem às audiências de conciliação designada, podendo ainda instaurar, instruir e concluir processos administrativos para apurar infrações à Lei 8.078/90, podendo mediar conflitos de consumo, designando audiências de conciliação. A estrutura organizacional do PROCON Municipal terá uma Coordenadoria Executiva; Setor de Educação ao Consumidor, Estudos e Pesquisas; Setor de Atendimento ao Consumidor; Setor de Fiscalização; Setor de Assessoria Jurídica; Setor de Apoio Administrativo; Ouvidoria. LEIA MAIS NO SITE DA CÂMARA DE PRUDENTÓPOLIS 

UNIÃO NACIONAL DOS VEREADORES DIVULGA CARTA DE BRASÍLIA

MARCHA DOS VEREADORES É O INÍCIO DE UM NOVO TEMPO

Uma UVB sólida, representativa e organizada para um novo tempo para o Brasil! Quem constrói o Brasil são os municípios. Considerando o significado estratégico do Poder Legislativo Municipal: 1) Para fazer avançar as transformações políticas, econômicas e sociais em nosso País 2) Para concretização de conquistas mais arrojadas na garantia de um projeto de desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental e justiça social, renovando compromissos com a nação para que esse desenvolvimento, em sintonia, seja gerador de mais empregos e de investimentos diferenciados para as regiões menos desenvolvidas 3) Para concretização de um Pacto Federativo que garanta o fortalecimento e modernização do estado nacional e da gestão publica para uma estrutura de crescimento na esfera social, na superação das desigualdades e na afirmação da soberania nacional e da democracia. Os Vereadores e Vereadoras, sob a coordenação de sua entidade nacional, a UVB, na Marcha dos Vereadores, realizada em Brasília, de 26 a 29 de Novembro de 2013, no Congresso Brasileiro de Legislativos Municipais, afirmam, nessaCARTA DE BRASÍLIA: 1) A imperiosa necessidade política de participação nas reformas estruturais que o País precisa para seu desenvolvimento, a saber: - REFORMA POLÍTICA - A UVB, fará parte das entidades de caráter nacional, coordenadas pela OAB, na construção de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular e já determina a realização de uma Marcha, a serrealizada em Brasília, entre os dias 22 a 25 de abril de 2014, para aprofundar o debate sobre os pontos que os vereadores tem consenso na referida Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. 2) Reforma Tributária Progressiva, incluindo a taxação das grandes fortunas com distribuição equânime em políticas públicas que garantamdignidade e qualidade de vida. 3) Atualização e realização efetiva de reforma Agrária, com Titularidade fundiária. 4) Reforma Urbana Já, com a garantia de implementação das decisões da V Conferência Nacional das Cidades, pela União, Estados, DF e Municípios, onde a UVB teve destacada participação, juntamente com a FENAVRU: Habitação, mobilidade urbana, saneamento, transporte público de qualidade, controle social e transversalidade de ações nas políticas públicas. 5) Implementação dos fundamentos da Reforma Sanitária, através do Sistema Único de Saúde (SUS), conquista popular na Constituinte de 1988, com a garantia de 10% das receitas correntes brutas da União, com infra- estrutura de equipamentos e Programa Mais Profissionais de Saúde, com ênfase e direcionamento para a Atenção Básica de Saúde como porta de entrada do Sistema até a alta complexidade, buscando a construção de consórcios em saúde entre os municípios da região. 6) Reforma da Educação, com reestruturação dos equipamentos de ensino, em nível médio, técnico e universitário, com democratização e infra-estrutura para a formação qualificada, nos respectivos Polos Regionais, das atuais e futuras gerações, implementando convênios com a Universidade Aberta do Brasil (UAB) para ensino à distância. E a garantia de 10% do PIB para educação. 7) Democratização dos meios de comunicação para um País com garantia do direito à comunicação para todos e fim dos monopólios, através da regulamentação dos princípios Constitucionais e do Projeto de Iniciativa Popular por uma mídia democrática. 8) Gestão do Estado como ente público fomentador do desenvolvimento, através de: - Universalização, com qualidade, dos serviços públicos, em todos os níveis da Federação; - Universalização Salarial dos servidores públicos por função, em todos os níveis de Federação; - Democratização e Controle Social como forma de transparência de gestão pública, em todos os níveis da Federação; - Planos de Diretrizes e Metas na garantia de cidades sustentáveis, democráticas e como ferramenta de fiscalização; - Licenciamentos ambientais que garantam a sustentabilidade para o desenvolvimento dos municípios e com aplicação dos recursos advindosdo licenciamento para investimentos na preservação e recuperação ambiental do local de origem; - Desburocratização dos órgãos Federais, Estaduais e Municipais para dinamizar a implementação das politicas públicas com qualidade e com acesso ao cidadão. 9) Ampla coalizão politica para garantir que a relação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e também o Ministério Público, em todos os níveis de Federação, cumpram com os princípios Constitucionai de autonomia e independência entre os Poderes, com o fim de todo e qualquer excesso de ingerência de um Poder sobre o outro. 10)Superar , através de mecanismos Constitucionais legais, os limites impostos aos legislativos municipais. 11)Para o fortalecimento dos Legislativos Municipais há a exigência de que o Executivo respeite o tempo hábil de envio, para as Câmaras Municipais, dos PPAs, das LDOs e das LOs para que possa ocorrer a participação qualificada na elaboração de emendas que, discutidas nas Comissões de Orçamento e Finanças, com a participação das entidades, da sociedade e com articulação interna das Bancadas e Mesa do legislativo, sirvam ao interesse da comunidade 12) Unificação do Processo Eleitoral. Eleição dos Poderes Executivos e legislativos da União, Estados e Municípios unificada. 13) Implementação dos mecanismos constitucionais pela União para a garantia de segurança nas faixas de fronteira. 14) Renegociação das dívidas dos Estados e dos municípios com a União com a garantia de aplicação do resultado da renegociação na implementação de Programas de desenvolvimento e politicas publicas. 15) Fortalecimento das entidades representativa dos vereadores - Uniões Estaduais e União dos Vereadore do Brasil, através de filiações das Câmaras municipais. Compromisso dos vereadores com a discussão na mesas diretoras da importância dessas entidades para o progresso e desenvolvimento e a democracia no Brasil. 16) Implementação dos parlamentos das regiões metropolitanas, como forma de estruturação de gestão, elaboração de politicas, programas, metas e diretrizes, reafirmando o significado do Poder Legislativo municipale do desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural. 17) Poder Politico para as mulheres. "O grau de emancipação de uma sociedade é medido pelo grau de emancipação de suas mulheres" Fourier, filósofo francês. A importância dos Partidos e da sociedade entenderem a questão de participação politica da mulher como fator de humanização, desenvolvimento e justiça. Para tanto, na reforma politica em discussão, às mulheres deverá sergarantida a paridade financeir politica e eleitoral nos espaços partidários. Esta Marcha dos Vereadores que, em quatro dias, avaliou o significado do poder legislativo municipal para chegarmos a um patamar elevado de dignidade para o Brasil, com presença de 1300 vereadores e vereadoras de todo o País sob a direção da UVB, afirma ao Brasil, ao povo brasileiro e aos Poderes Constituídos, seu compromisso com os municípios como sementes das mudança para nossa nação, atravé do verso do poeta Leon Tolstói " Conhece tua aldeia e serás universal." Nós conhecemos as nossas aldeias, por que lá vivemos. E nos tornamos universais porque queremos um mundo melhor para todas e todos. Brasília, 29 de Novembro de 2013 Pelos Vereadores do Brasil, Vereador Gilson Conzatti, Presidente da União dos Vereadores do Brasil

VEREADOR JÚLIO MAKUCH É ELEITO PARA A COMISSÃO NACIONAL DE VEREADORES

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Mais uma vez, estamos representando nossa cidade em nível nacional, sendo eleitos para esta importante comissão, oriunda da Marcha dos Vereadores 2013. Através desta comissão, teremos um maior poder de voz e assim poder solicitar melhorias para nossa cidade junto aos governos estadual e federal. 

MELHORIAS PARA O HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS VIA EMENDA DO DEPUTADO ALFREDO KAEFER

Buscamos melhorias para a saúde de nossa cidade em conjunto de Deputados, governo estadual e federal.

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MARCHA DE VEREADORES DE 26 A 29 DE NOVEMBRO DE 2013 EM BRASÍLIA – DF

         

     A Marcha dos Vereadores ocorrida entre os dias 26 e 29 de Novembro de 2013 em Brasília, demonstrou o verdadeiro anseio da população em todo o Brasil, pois quem constrói o Brasil são os municípios e tudo ocorre nos municípios, por isso uma mobilização nacional teve seu início neste evento com o movimento e objetivos de fazer com que outras esferas de Poder Legislativos e Executivos de fato voltem as metas de seus governos em busca de atender de fato o que o povo vem pedindo nas ruas, projetos e políticas públicas mais próximas das pessoas e menos escândalos principalmente de corrupção por todo o País em especial em Brasília.

            Esse movimento mostra o verdadeiro valor e dentro da democracia o agente mais público e perto das pessoas que são os vereadores, esta mobilização é o resgate e fortalecimento da classe que tem por objetivo a capacitação e um melhor preparo para que os munícipes em suas cidades tenham vereadores cada vez mais preparados para exercerem suas funções e de fato trazerem benefícios ao desenvolvimento de suas regiões através das suas atividades para que foram eleitos.

            A Marcha é o início de um novo tempo, estiveram participando em torno de 1300 parlamentares municipais de todo o País representando 14 estados brasileiros onde abordamos diversos temas e discutimos a realidade dos nossos estados e regiões e pudemos com toda a certeza demonstrar que o Governo Federal e respectivamente os estaduais estão de fato preocupados com questões eleitoreiras, apenas nas eleições, pois nós vereadores sabemos o que de fato a sociedade precisa, quais áreas são mais carentes de recursos e quais políticas devem ser implementadas, no entanto esses governos elencados acima parece que não sabem o que estão fazendo e não atendem o que é preciso de fato e muito pouco estão fazendo para sanar as gigantes lacunas do nosso Brasil de ponta a ponta.

            Pudemos realizar nesta ocasião mudanças no estatuto da entidade, diretrizes e metas da UVB e a CARTA DE BRASÍLIA que traz uma UVB sólida, representativa e organizada para um novo tempo para o Brasil e em especial com a mais pura das partes da democracia nesse País que é a vontade, a necessidade, o grito do povo nas ruas por melhorias e avanços em diversas áreas essenciais para o verdadeiro desenvolvimento econômico e social desse País.

            Nesta ocasião os vereadores de Prudentópolis mais uma vez fizeram a diferença, contribuíram e muito para este movimento e ainda com grande e efetiva participação puderam contribuir e muito para novas políticas que poderão ser colocadas em pratica para auxiliar e avançar o desenvolvimento da nossa cidade e ainda nesta ocasião elegendo o Vereador Presidente do legislativo de Prudentópolis como representante do Paraná para compor a Comissão de discussão e elaboração da Carta de Brasília onde foi essencial para contribuir e reivindicar ações voltadas principalmente ao nosso município, foi um orgulho para Prudentópolis tendo pela vez primeira um vereador participando efetivamente e podendo além de representar fazer considerações importantes que atendam a nossa necessidade em especial.

            Entre os temas abordados e debatidos um dos principais foi a questão dos desafios da Saúde Brasileira entre eles a questão das drogas que foi abordado pelo Deputado Federal Osmar Terra devido o fato de projetos em tramite no congresso para alterar a lei de Drogas no Brasil.

            Pudemos debater e discutir esse assunto e tirar a conclusão de que o País não pode liberar ou legalizar o uso de drogas entre elas com pretexto de uso medicinal a maconha, pois uma droga leva a outra e caso ocorra a legalização haverá uma corrente de pessoas que irão faturar em cima disso apenas de forma legalizada mas que na essência é o mesmo que o traficante que irá subsidiar a prostituição, trafico, o armamento para bandidos dentre outros fatores. As drogas por sua vez matam tanto quanto o uso de álcool no transito. Mais uma vez fica bem claro a necessidade e obrigação dos entes federativos como dá União e Estados em se ter a obrigação de investimento cada vez maiores para o combate pois para os municípios tendo em vista as questões orçamentárias resta a obrigação de se trabalhar com a prevenção.

            Também foi abordado o assunto da educação e os municípios brasileiros e com comparações feitas em relação a outros países como os EUA pudemos perceber que existe uma diferença histórica e para o Brasil caminhar a passos largos frente a educação precisamos de escolas que ofereçam ensino em tempo integral.

            Tivemos a oportunidade de tratar sobre a ética na política e o recado dos movimentos sociais onde tivemos como palestrantes os Senadores Eduardo Suplici e Pedro Simon, onde os valores representativos dos parlamentos estão invertidos, pois ninguém representa o povo mais do que um vereador por isso hoje os movimentos sociais, os anseios da população estão longe de ser atendidos pela ausência do poder publico, do parlamento estadual e federal, por isso precisamos fortalecer cada vez mais os legislativos municipais. Um exemplo disso é o congresso com o Senado estarem comemorando a ficha limpa, coisa que muitas Câmaras municipais já instituíram muito antes como é o caso do voto aberto que ocorre em centenas de Câmaras municipais pelo Brasil pois se sabe que temos projetos em tramite nas casas federais a mais de 10 anos, isso é inadmissível.

            É importante ainda o registro de que nos horários de intervalos do evento, palestras pudemos cada vereador com sua representação buscar o contato com seus deputados onde Prudentópolis teve um reconhecimento bastante importante pela participação e presença de seus vereadores, como por exemplo a bancada do PSD que tem ainda como membro o vereador João Michalichem teve em Brasília a Presença dos vereadores José Petez e Julio Makuch que em audiência com o deputado Federal Eduardo Sciarra do PSD indicou em forma de emenda parlamentar recursos para saúde do município que contempla reforma e ampliações de unidades de saúde na ordem de R$ 250.000,00 mil reais. Outro ponto Positivo foi ainda audiência com o Deputado Federal Alfredo Kaefer do PSDB onde pode se confirmar o empenho e que dentro de no máximo três meses será efetivado o pagamento de um recurso de R$ 100.000,00 mil reais para o Hospital Sagrado Coração de Jesus e ainda o empenho no orçamento impositivo que deve ocorrer até Março de 2014 mais um recurso de 200.000,00 para compra de equipamentos para a saúde de Prudentópolis. Isso ocorreu ainda em atendimentos a pedidos individuais para seus respectivos representantes em Brasília dos vereadores Valdir Krik, Adriano Cardoso, Marcos Vinicio dos Santos, Osmar Pereira e José Adilson dos Santos.

            Um ponto importante será a regionalização da UVB com os cargos de Vice Presidentes regionais que trará uma aproximação muito maior para os municípios de todo o Brasil.

Pontos abordados e contemplados na Carta de Brasília:

·        Reforma política – apoiaremos o Projeto de Lei de Iniciativa Popular  juntamente com a OAB sobre diversos pontos e principalmente a unificação das eleições para que o País não pare de dois e dois anos. Outro assunto de extrema importância é o financiamento de campanhas, pois os principais recursos hoje estão sendo empregados por parte de empresas privadas, porém com recursos oriundos de prestação de serviços para governos, isso é uma forma camuflada de usar o dinheiro publico para campanhas eleitorais. Temos que buscar assegurar a paridade e condições de disputas eleitorais.

·        Reforma Tributária

·        Reforma Urbana

·        Saúde mais 10%- garantir o investimento de 10% das receitas correntes brutas da União, não apenas para mais médicos mas mais estrutura de trabalho e equipamentos não apenas em grandes centros e sim no interior do Brasil

·        Reforma da educação – garantia de 10% do PIB para educação

·        Democratização dos meios de comunicação no País

·        Desburocratização dos órgãos em todas as esferas da federação

·        Autonomia e independência entre os Poderes

·        Segurança nas faixas de fronteira

·        Implementação dos parlamentos das regiões metropolitanas

·        Poder político para as mulheres – maior participação da mulher

·        Logística – transportes

            Com a troca de experiências entre várias Câmaras do País pudemos observar que a de Prudentópolis  tem exercido sua função com muito mérito, isso não nos afirma que temos que nos acomodar mas mostra que estamos no caminho certo, ocorrendo debates de vários assuntos, convocação por parte da presidência e vereadores para discutir assuntos com a sociedade, as comissões permanentes sempre atuando, estamos discutindo idéias, isso é primordial para o desenvolvimento da nossa cidade.

            Pudemos ter a certeza que temos que nos fortalecer, pois os grandes escândalos, os mimos e toda mordomia com concentração de poder está no Senado, no Congresso e não nas Câmaras, somos o poder vindo da base da democracia.

            Volto a reafirmar que chego a pensar que a União e os Estados por parte de seus governos não sabem o que fazem, fazem tudo errado, pois o mapa das dificuldades e necessidades nós sabemos, porém os governos são inoperantes e não fazem que de fato precisa.

“ Conhece tua aldeia e serás universal”

            Termino dizendo que nós conhecemos as nossas aldeias, por que lá vivemos e nos tornamos universais porque queremos um mundo melhor para todos.