Comissão visa garantir os direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso

O projeto é de autoria do vereador Júlio César Makuch (PSD) e foi aprovado na última sessão da câmara de Prudentópolis, no último dia 5/10. 

TEXTO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2015

SÚMULA:   “Cria a Comissão da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, acrescenta dispositivos ao Regimento Interno – Resolução 001/1989 e dá outras providências.”.

Iniciativa: Vereador Julio Cesar Makuch

A mesa diretiva da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná; por força do projeto de autoria do Vereador Julio Cesar Makuch, submete à apreciação da Câmara Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná; por seu plenário o seguinte

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Art. 1º - Fica criado o inciso VI no artigo 73 do Regimento Interno – Resolução 001/1989, o qual vigorará com a seguinte redação:

VI – Comissão da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso.

Art. 2º - Fica criado o artigo 79-A do Regimento Interno – Resolução 001/1989, e a subseção V, que passarão a vigorar com a seguinte redação:

Subseção V

Da Comissão da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso.

Art. 79-A – Compete á comissão da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso emitir parecer e opinar sobre todos os processos atinentes às áreas da criança, adolescente, mulher e idoso.

Art. 3º.  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala do Plenário, em 18 de Setembro de 2015.

Vereador Julio Cesar Makuch

JUSTIFICATIVA:

          

                                    Considerando o aumento das demandas relacionadas às áreas da criança, adolescente, mulher e idoso, bem como a criação de conselhos municipais próprios para todas estas áreas, e a relevância dos temas relacionados às mesmas, necessário se mostra que esta Câmara Municipal esteja mais bem preparada e aparelhada para enfrentar assuntos relacionados a estas áreas, motivo pelo qual a criação de comissão permanente para tanto se mostra a forma mais adequada para isso; sendo assim solicita-se ao soberano plenário a aprovação do presente projeto de resolução.

Makuch agradece a Cristina Silvestre por verba para Colégio de Prudentópolis

Neste 24/09/2015 tivemos a informação de que uma verba de R$ 150 mil  para um dos mais importantes colégios de nossa cidade, o Colégio Estadual Barão de Capanema, foi liberada através do encaminhamento de reivindicação e por meio do trabalho de intermediação da Deputada Estadual Cristina Silvestre. A verba deve ser usada para reformas no local. O Vereador, Júlio Makuch, que também é presidente da Acampar, agradeceu mais uma vez a Deputada e toda a família Silvestre com quem tem forte amizade.

"Mais uma vez, a união de esforços dá resultado para nossa cidade, especialmente, para um colégio importante, como todos os demais, o colégio Barão de Capanema. Fico muito agradecido a deputada e toda a família Silvestre que sempre que possível atendem nossas reivindicações e buscam a liberação das verbas no governo estadual e federal", disse Makuch. 

O vereador está trabalhando em diversos projetos, levando reivindicações de Prudentópolis e outras cidades, buscando contribuir da melhor maneira possível para com todos. 

Makuch e vereadores do PSD buscam recursos no Ministério das Cidades, através do PAC 3

O vereador Júlio Makuch (PSD), que também é presidente da Acampar-PR (PSD) entregou um documento a pedido dos vereadores do PSD de Prudentópolis, Júlio Makuch, João Michalichen Neto e José Petez, no Ministério das Cidades, em Brasília, o qual garantiu que serão liberados recursos e a nossa cidade será contemplada na FASE 3 DO PAC, dentro do Ministério das Cidades. Tais recursos irão promover a pavimentação de várias ruas em nossa cidade. O Ministro das cidades é do PSD, Gilberto Kassab.

Os vereadores do PSD, em Prudentópolis-PR, são:

ACAMPAR -  Acampar amplia relações institucionais em Brasília O novo presidente eleito da Associação das Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Acampar), Júlio César Makuch (PSD) - que também preside a Câmara Municipal de Prudentópolis -, cumpriu agenda em Brasília nesta segunda-feira, 31 de agosto e terça-feira, 1 de setembro. O objetivo da viagem foi ampliar as relações institucionais da entidade dos vereadores do Paraná com setores de representação do Congresso Nacional e também com órgão do Governo Federal. “Queremos ampliar o nível a atuação e parcerias da Acampar e possibilitar que nossos vereadores tenham conexão direta em Brasília, nos Ministérios, no Congresso Nacional e mesmo com o Executivo Federal. Assim vamos ter mais pontos de apoio para o trabalho das Câmaras e mais articulação para debater os grandes temas nacionais”, lembrou Makuch. Além da visita à Câmara Federal e ao gabinete dos Deputados Federais Paranaenses que atuam na defesa dos vereadores - como o Deputado Alfredo Kaefer (PSDB), Evandro Roman (PSD) e Ricardo Barros (PP) -, Makuch encontrou-se com o chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério das Cidades (MIC), Jânio de Souza Barbosa. MIC e Acampar elaboram um termo de cooperação técnica para fomentar no Paraná projetos alinhados aos programas de Saneamento e Pavimentação da pasta. O atual Ministro das Cidades é o paulista Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD. Na Capital Federal, Makuch encontrou-se também com o presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues da Silva. Neste caso, Abracam e Acampar analisam a articulação do calendário de eventos e a mobilização articulada nas pautas do Congresso que impactam diretamente as Câmaras Municipais. As últimas agendas do presidente da Acampar foram no 59º Painel TELEBRASIL, que é o mais tradicional encontro de posicionamento do setor de telecomunicações do Brasil. O evento congrega as empresas prestadoras de serviço e fornecedoras de telecomunicações e a experiência do Paraná, sobre o ‘Pacto das Antenas’, oriundo da parceria da Acampar com o SindiTelebrasil (Sindicato das Operadoras de Telefonia Móvel) e com a Assembleia Legislativa do Paraná foi apresentada em um dos painéis do evento. Por fim, houve encontro na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, com o diretor paranaense Rodrigo Rocha Loures (PMDB). Rocha Loures gentilmente comprometeu-se a ser o porta voz das iniciativas da Acampar junto ao Governo Federal (Fonte: Acampar)

Makuch comemora Emenda de R$ 400 mil para Hospital de Prudentópolis via ex-deputado César Silvestre

*O vereador Júlio César Makuch (PSD) e atual presidente da Acampar-PR, com a ajuda da família Silvestre com quem tem grande amizade, notadamente, através de uma Emenda do ex-deputado federal César Silvestre (PPS), conseguiram uma verba de R$ 400 mil Reais, a qual já está disponível para o Hospital Sagrado Coração de Jesus de Prudentópolis. Makuch disse: "para mim é uma grande alegria saber da liberação da verba para este importante hospital de nossa cidade, o qual atende não apenas Prudentópolis mas também cidades vizinhas e agradeço aos amigos da família Silvestre, em especial à senhora Deputada Estadual Cristina Silvestre, ao Ex-deputado Federal César Silvestre e ao prefeito de Guarapuava, César Silvestre Filho, que apoiei para deputado assim como apoiei a Cristina e ao César quando dos pleitos anteriores", disse. Makuch também reiterou que a família Silvestre sempre atendeu,com muito respeito e carinho, as demandas e as reivindicações de Prudentópolis buscando ajudar na liberação de recursos  junto ao governo estadual e governo federal. Júlio ainda reafirmou que sempre está à disposição da comunidade Prudentopolitana e agora como presidente da Acampar-PR, Prudentópolis tem muito a ganhar, já que maior é a representação política no Paraná e em Brasília. *Repostado por correção, o valor informado antes era de R$ 500 mil, mas a confirmação sobreveio afirmando ser de R$ 400 mil.

Makuch assume a presidência da Acampar no Paraná

PRUDENTÓPOLIS GANHA MAIS FORÇA E AUMENTA A SUA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA A NÍVEL DE ESTADO E ATÉ A NÍVEL NACIONAL,JÁ QUE O PRESIDENTE DA ACAMPAR TEM PODER E INFLUÊNCIA JUNTO A DEPUTADOS E SENADORES ESTADUAIS, FEDERAIS E GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. 

Na tarde desta quarta-feira, 12, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Júlio César Makuch (PSD), foi formalmente empossado como novo presidente da Associação das Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Acampar) para o próximo quadriênio (2015-19). A transmissão do cargo ocorreu na sede da entidade, em Curitiba, na presença da nova executiva. O grupo encabeçado por Makuch venceu as eleições da Acampar no último mês de junho, com 62,5% dos votos válidos na chapa “Por uma Acampar Forte”. Makuch substitui o então presidente José Valmor Martins, ex-vereador de Quedas do Iguaçu.

“O processo eleitoral na Acampar já está concluído. Agora é hora se fortalecermos os laços e a união entre vereadores do Paraná. Temos temas importantes a serem debatidos num momento nacional que é de crise política. Vamos assumir posições firmes na defesa do trabalho do vereador”, destacou o novo presidente. Segundo ele, uma das primeiras ações será o fortalecimento das regionais dos vereadores em todo Paraná. Além disso, o vereador de Prudentópolis tem uma carreira política marcada por ações na área da saúde, pelo combate ao trabalho infantil e por projetos ligados às classes de maior vulnerabilidade social. Além de Makuch – o presidente -, completam a nova diretoria executiva da Acampar:

1º Vice Presidente - LUCIANO SOARES DE SOUZA - BARBOSA FERRAZ 2º Vice Presidente - VALDOMIRO R. DE LIMA - PITANGA 3º Vice Presidente - JOSIMAR AP. KNUPP FROES - PIRAQUARA 1º Secretário – ITAMAR CIDRAL DA S. JUNIOR – GUARATUBA 2º Secretário – RAFAEL LUCAS – IRATI 3º Secretário – JOSE LUIZ DE FREITAS – STA TEREZA DO OESTE 1º Tesoureiro – SILVIO DONIZETE SANCHES - CORUMBATAI DO SUL 2º Tesoureiro – ANSELMO H. OSORIO - PALMEIRA 3º Tesoureiro – LUIZ CARLOS VIDAL – WENCESLAU BRAZ  

(Fonte: Acampar)

Justiça reconhece direito e autoriza Makuch a retomar o cargo de vereador em Prudentópolis

NOTA OFICIAL 

Os advogados Rafael Guedes de Castro e Caio Antonietto, que defendem o vereador, afirmaram que "tudo o que foi produzido pelo GAECO até o momento não corresponde à realidade e que a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná se mostra justa e adequada na medida em que restabelece a função pública pela qual o Vereador foi eleito democraticamente".

O vereador Júlio Makuch (PSD) reafirma seu respeito ao trabalho do MP, reforça sua fé na Justiça, agradece a confiança de seus eleitores e de todos os Prudentopolitanos que acompanham o seu trabalho anos à fio, e que sabem que tais denúncias furadas, vazias de provas e conteúdo, partem de cidadãos desqualificados, derrotados da vida, com um rancor inexplicável e que não fazem outra coisa senão inventar histórias, difamar e caluniar quem trabalha por uma Prudentópolis melhor. 

Ainda, Makuch deixa claro que, as pessoas contrárias ao seu trabalho tem o direito de não gostar do vereador, tem o direito de criticá-lo, mas todas as calúnias, difamações e mentiras que foram e são publicadas nas redes sociais, por pessoas com interesse político e que agem desonestamente para prejudicar o vereador, confundir a justiça e a população, serão devidamente processadas e responderão pelos seus atos. 

O vereador ainda reitera que assim que a Justiça notificar a câmara e a mesma proceder formalmente ao retorno, estará à disposição da população como sempre esteve. 

A justiça está sendo feita. 

Júlio César Makuch

Vereador 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

1. Na última quinta-feira, dia 23 de julho, houve o cumprimento de mandados de busca e apreensão na minha residência e em meu gabinete na Câmara de Vereadores da cidade de Prudentópolis, bem como foi cumprido mandado de afastamento da minha função de Vereador.

2. Na minha trajetória de vida pública, jamais me esquivei do dever de prestar esclarecimentos à população da minha cidade e, principalmente, aos meus eleitores. Afinal, são anos de vida pública e, que não se esqueçam, fizemos muitas coisas boas pela nossa cidade.

3. Antes mesmo dos fatos ocorridos na presente data, já tinha conhecimento da investigação realizada e, de livre e espontânea vontade, por intermédio de meus advogados, já havia procurado os representantes do Ministério Público do Estado do Paraná e me colocado expressamente à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e indispensáveis para a comprovação de que jamais pratiquei qualquer ato que atentasse contra a moralidade pública.

4. Compreendo que o MP está fazendo seu trabalho. Contudo, todos sabem que os boatos de pessoas desinformadas e até mal intencionadas, não prevalecerão, inclusive, as pessoas contrárias ao nosso trabalho, tem o direito de não gostar deste vereador, tem o direito de criticar, mas todas as calúnias, difamações e mentiras que estão sendo publicadas nas redes sociais, por pessoas com interesse em prejudicar o vereador e confundir a população, serão devidamente documentadas e rigorosamente processadas. 

5. Não obstante o equívoco que está sendo cometido, continuo acreditando na justiça e tenho a mais absoluta certeza de que ela prevalecerá. Quem não deve, não teme. Assim, aguardo a decisão da justiça, respeitando sempre o trabalho do Ministério Público e do GAECO. 

Obrigado a todos pela compreensão, 

Júlio César Makuch

Prudentópolis ganha força política com eleição de Makuch como presidente da Acampar

Temos a felicidade e a honra de representar nossa Prudentópolis em todo o Paraná, agora como presidente da Acampar. Isto significa que Prudentópolis conquista uma grande força política e muitas portas se abrirão daqui para frente! Obrigado a todos que acompanham nosso trabalho desde o primeiro mandato como vereador e cuja amizade e confiança tem sido o combustível para ir além em todos esses laboriosos anos!

O Vereador Júlio César Makuch (PSD), foi eleito na manhã de sexta-feira, 26, o novo Presidente da Acampar – Associação das Câmaras Municipais do Estado do Paraná -, com sede em Curitiba, entidade que reúne os vereadores integrantes de inúmeras câmaras paranaenses e representa a classe junto aos segmentos organizados. Na eleição, Júlio Makuch encabeçando a chapa “Por uma Acampar forte”, derrotou o atual Presidente José Valmor Martins (PRB), ex-vereador da cidade de Quedas do Iguaçu, disputando a reeleição, recebendo 170 votos a favor, contra 102. Na oportunidade, Makuch reuniu vereadores de diversas cidades como Pitanga, Turvo, Manoel Ribas, Wenceslau Braz, Piraí do Sul, Piraquara, Irati, Palmeira, Prudentópolis, os quais compuseram sua chapa, além de receber o apoio de inúmeras outras câmaras. De Prudentópolis, participaram da votação onze vereadores. Ao todo estavam aptas a participar da eleição da associação 44 câmaras que estavam em dia com a situação documental. A posse do novo presidente deve acontecer em meados de agosto, conforme determina o estatuto. Prudentópolis, inclusive, já teve um presidente interino da Acampar, o Vereador Joel Sawczuk Costa, que assumiu durante alguns meses, quando o então presidente Bento Batista se licenciou para disputar eleições municipais. Outros vereadores prudentopolitanos também participam na diretoria. O atual tesoureiro, que também disputou a reeleição, ex-vereador Pedro Denczuk Filho, já ocupou funções diversas em mandatos anteriores. Ao encerrar a votação, Makuch acompanhou a prestação de contas feita pelo tesoureiro Pedro Denczuk Filho e pelo Presidente Valmor Martins e foi muito cumprimentando pelos quase trezentos vereadores e lideranças presentes à assembleia geral da Acampar. “Nossa chapa foi organizada de forma democrática tendo a participação de colegas vereadores de várias regiões. Nosso objetivo é filiar novas câmaras e tornar nossa associação representativa e com ampla participação nos meios representativos”, comentou Makuch. (Do site da câmara) 

Câmara cassa prefeito de Prudentópolis por unanimidade

O Poder Legislativo Municipal cumpriu com a sua tarefa em respeito da população de Prudentópolis. A Câmara Municipal de Prudentópolis votou por unanimidade de votos, ou seja, treze votos, pela cassação do mandato do prefeito Gilvan Pizzano Agibert, em sessão especial de julgamento realizada desde às 13h30min desta sexta-feira, 05, no Plenário da Câmara Municipal de Prudentópolis, e que se prolongou até às 19 horas. Gilvan estava afastado do cargo desde o dia 13 de fevereiro por decisão do Tribunal do Justiça do Paraná, em virtude de prisão em flagrante pelo suposto recebimento de propina da empresa Transresíduos, prisão esta efetuada por agentes do grupo GAECO, em Curitiba. A denúncia na câmara foi apresentada pelo cidadão Mauro Luiz Mhel e, com base nisso uma Comissão Processante foi criada com base no Decreto Lei número 201/67, para apurar o caso. Durante o andamento dos trabalhos diversas situações foram vivenciadas pelos componentes da comissão, Vereador Valdir Krik (PPS) presidente; Vereador Marcos Vinício dos Santos (PT) relator e Vereador João Michalichen Neto (PSD), secretário, principalmente para realizar as intimações do denunciado, que dificultou os trabalhos. Do mesmo modo, durante as sessões de oitiva das testemunhas houve várias situações com ausência do mesmo, bem como de boa parte de suas testemunhas. Na sessão foram lidas partes dos autos, que demandaram mais de duas horas de leitura, das mais de 1.700 páginas do processo, aproximadamente. Após, os vereadores se pronunciaram em tribuna, falando a respeito dos fatos. Na sequência a defesa iniciou com sua exposição sobre a denúncia e os trabalhos da CP utilizando-se de 80 minutos, das duas horas disponíveis para esse fim. Depois da exposição do advogado Luciano Reis, o Presidente Júlio Makuch iniciou com a tomada de votos dos vereadores, o que resultou em cassação do mandato de Gilvan Pizzano Agibert. O público lotou as dependências do plenário durante toda a sessão, inclusive, sendo colocado um telão no hall de entrada do prédio, com som externo, haja vista que muitos cidadãos ficaram acompanhando os trabalhos na rua, que foi fechada por motivo de segurança. Em virtude do impedimento para votar, dos vereadores Luciano Marcos Antonio, José Petez e José Adilson dos Santos, foram convocados os suplentes Osmário Batista, Leandro Giaretta e Maurício Bosak. O Vereador Adriano Cardozo que havia assumido a Secretaria Municipal dos Transportes solicitou sua recondução ao cargo de Vereador, para participar da sessão de julgamento. A Câmara já deu posse ao vice, Adelmo Luiz Klosowski, ratificando o termo de posse anterior, quando assumiu o cargo em virtude do afastamento do titular, em 13 de fevereiro. (Fonte: Câmara de Vereadores de Prudentópolis) 

Makuch reivindica melhorias e acompanha ativação de novas antenas da TIM em Prudentópolis

A Associação das Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná –Acampar – realizou nos dias 27 e 28 de maio, em Cascavel, encontro estadual de vereadores para debater a expansão da rede de telefonia móvel (celular) nos municípios paranaenses, conhecido como “pacto das antenas”. 

O movimento reuniu representantes das principais operadoras de telefonia móvel do País, além de outras autoridades, e significou importante oportunidade para que as lideranças municipais como, vereadores e prefeitos, apresentassem suas respectivas demandas, relacionadas a falta de sinal em regiões urbanas e rurais das cidades. O ‘Pacto das Antenas’ é um desmembramento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel transcorrido em 2013 na Assembleia Legislativa do Paraná – ALEP -, que em seu relatório final sugeriu uma nova legislação aos municípios – através das Câmaras de Vereadores -, como forma de acelerar a instalação dos equipamentos necessários. Deste pacto, as operadoras também assumiram compromissos e metas para acelerar a instalação de novas antenas até 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, Vereador Júlio César Makuch participou deste encontro em Cascavel. A reivindicação para melhoria do sinal e dos serviços em Prudentópolis já vem sendo feita pelo Poder Legislativo Municipal há muitos anos. Na legislatura anterior, foram encaminhados documentos às operadores de telefonia OI, TIM, Claro e Vivo, solicitando maior cobertura de sinal. Inclusive a assessoria técnica da câmara esteve na região de Linha Cerro Azul, onde mapeou pontos estratégicos com GPS, indicando a viabilidade de instalação das antenas, cujo relatório foi encaminhado às companhias OI, VIVO, TIM e CLARO. O Vereador Júlio César Makuch, também participou desta iniciativa à época e, após assumir nesta legislatura como Presidente, voltou a protocolar o pedido à CPI da Telefonia Móvel, durante audiência pública na Assembleia, diretamente com a assessoria do Deputado Paranhos, que iniciou o movimento. Em novas audiências, foi firmado um acordo com o representante da TIM – Engenheiro Cleber Affanio, na Capital do Estado, responsável pelo setor de Relações Institucionais, o qual estabeleceu uma nova fase contratual visando a ampliação do sinal da telefonia em Prudentópolis. Pelos investimentos previstos em 2015, a companhia iniciou a instalação de inúmeras Estações Rádio Bases (antenas para telefonia celular) no Paraná, incluindo Prudentópolis. Esta unidade de transmissão deve alcançar um raio de 30 km de cobertura e sua instalação vai ser em local estratégico para melhorar o sinal na zona urbana e zona rural, o qual permita levar o serviço para inúmeras comunidades. Sua localização deve ser em um ponto estratégico, com altura e visibilidade, o qual vai gerar mais alcance no sinal. Além disso, houve compromisso de que 56 escolas municipais do campo de Prudentópolis vão receber torres de recepção do sinal para receber a internet gratuita. Os vereadores prudentopolitanos vêm acompanhando o desenrolar das obras em Linhas Cerro Azul, Rio da Areia, e de Ligação. Segundo Makuch, neste encontro em Cascavel, houve nova cobrança da ativação do sinal nestas regiões, visando atender reivindicação de grande parcela da população, desassistida pela cobertura de sinal de telefonia móvel. A afirmação da companhia é de que até este primeiro semestre já devem ser ativados os sistemas das antenas concluídas, no caso Cerro Azul e Rio da Areia. “Prudentópolis vai ser um dos primeiros municípios a ser atendido com o pacto das antenas e a melhoria de sinal, graças a nossa participação desde a primeira audiência pública, cobrando providências. Existem municípios onde os trabalhos ainda nem iniciaram”, concluiu Makuch. (Fonte: Câmara de Prudentópolis) 

SANEPAR ativa novo sistema de abastecimento de água em Prudentópolis

Esforço conjunto pelo bem de nossa cidade

Como havia programado anteriormente, a Sanepar promoveu na última terça-feira, 07, a ativação do novo sistema de abastecimento de água tratada implantado no Município de Prudentópolis, e que envolve a obra de ampliação da captação de água junto ao Rio dos Patos, elevação das bombas e remodelação do sistema elétrico, aumento da rede distribuidora, construção de um novo reservatório na Rua Domingos Luiz de Oliveira, novo módulo de tratamento de água na estação, e bombas de elevação em vários pontos da cidade, com vistas a suprir o abastecimento em regiões mais altas. Durante todo o dia, uma equipe composta por técnicos e funcionários da Sanepar, além de empresas contratadas, fizeram testes de bombeamento e de suprimento de água desde a captação até as redes distribuidoras, para avaliar o comportamento e capacidade de resistência dos novos equipamentos e materiais, observando se não havia problemas de pressão fora dos padrões ou vazamentos em virtude de ruptura de tubulações, além da regulagem e aferição de todo o sistema. Para acompanhar de perto este trabalho, o Presidente Júlio César Makuch, acompanhado dos vereadores José Petez, Maurício Bosak, Valdir Krik, Marcos Roberto Lachovicz, Osmar Pereira, e do Vereador licenciado Adriano Cardozo, além do Prefeito Adelmo Luiz Klosowski, e o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Alex Fabiano Garcia, estiveram em visita às unidades da companhia de abastecimento, onde observaram as explanações dos técnicos sobre todas as etapas cumpridas até agora. “Praticamente foi uma inauguração extraoficial do novo sistema de abastecimento de água, já que a obra principal foi concluída e colocada em funcionamento, para suprir os problemas constantes de falta de água na cidade”, comentou o Presidente Makuch. LEIA MAIS NO SITE DA CÂMARA 

Lei mais rígida visando garantir os direitos dos animais é aprovada em Prudentópolis

Quem maltratar animais de diversas formas em nosso município, vai ser enquadrado em lei específica e punido. A Câmara Municipal de Prudentópolis aprovou Projeto de Lei de autoria do Vereador Júlio César Makuch, matéria que já foi transformada em lei municipal, proibindo no Município de Prudentópolis a prática de maus-tratos contra animais. Segundo a lei, “entende-se por maus-tratos contra animais toda e qualquer ação decorrente de imprudência, imperícia ou ato voluntário e intencional, que atente contra sua saúde e necessidades naturais, físicas e mentais”. Isso inclui sua manutenção em abrigos ou lugares inadequados ao seu porte ou espécie, causando desconforto; privá-los de necessidades básicas como alimento e água; lesar ou agredir por espancamento, lapidação, por instrumentos cortantes, contundentes, por substâncias químicas, escaldantes, tóxicas, por fogo ou outros, e prática ou atividade capaz de causar-lhes sofrimento, dano físico ou mental ou morte; abandoná-los, em quaisquer circunstâncias; obrigá-los a trabalhos excessivos ou superiores as suas forças e a todo ato que resulte em sofrimento; castigá-los, física ou mentalmente, ainda que para aprendizagem ou adestramento; criá-los, mantê-los ou expô-los em recintos desprovidos de limpeza e desinfecção; utilizá-los em confrontos ou lutas; provocar-lhes envenenamento, podendo causar-lhes morte ou não; eliminação de cães e gatos como método de controle populacional; não propiciar morte rápida e indolor a todo animal cuja eutanásia seja necessária; exercitá-los ou conduzi-los presos a veículo motorizado em movimento; enclausurá-los com outros que os molestem; promover distúrbio psicológico e comportamental; outras práticas que possam ser consideradas e constatadas como maus-tratos pela autoridade ambiental, sanitária, policial, judicial ou outra qualquer com esta competência. Estão inclusos todos os animais da fauna urbana ou doméstica, nativas ou exóticas de qualquer plantel. Segundo o Vereador Makuch justificou, a legislação municipal atende a uma antiga reivindicação dos movimentos sociais de proteção aos animais, em especial aos integrantes da Associação de Proteção aos Animais São Francisco de Assis – APASFA, de nossa cidade. Inúmeros casos de agressões a animais, principalmente cães, gatos, equinos e aves são verificados constantemente em nosso município, sem que houvesse uma legislação específica para punição e medidas administrativas aos infratores, a nível local. Agora, com base nessa lei, os infratores podem sem punidos de diversas formas. “Quem agredir animais conforme o que consta na lei, poderá sofrer punições como advertência por escrito; multa simples; multa diária; apreensão de instrumentos, apetrechos ou equipamentos de qualquer natureza utilizados na infração; destruição ou inutilização de produtos; suspensão parcial ou total das atividades; e sanções restritivas de direito”, comentou o Vereador Makuch. Para exemplificar, a pena de multa estabelecida será arbitrada pelo agente fiscalizador com base no valor mínimo de 5 UFM’s (Unidade Fiscal Municipal) e valor máximo de 5000 UFM’s.; e os valores arrecadados em virtude da aplicação das referidas penas será revertido ao Fundo Municipal de Saúde para aplicação posterior através de projetos específicos na área de esterilização de cães e gatos e controle de zooneses, o que constitui matéria de saúde pública. As ações de fiscalização envolverão a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde, Administração, Assistência Social, e Planejamento e Obras, assim como com os demais órgãos e entidades públicas. Durante a tramitação da matéria, vários dirigentes e colaboradores da APASFA estiveram presentes. Fonte: Site da Câmara

Protocolamos pedidos de liberação de recursos para FANBACAP E APASFA no Governo e na Alep

Há poucos dias, entre as demais atividades legislativas, visando colaborar para com a nossa comunidade e o setor de cultura e a proteção de animais, fomos a Curitiba e protocolamos no Governo do Paraná e na Assembleia Legislativa, pedidos de liberação de recursos ou equipamentos para a a Fanfarra do Colégio Barão de Capanema e para a Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis. Esperamos que, em tempo ágil, possamos ser atendidos em mais essas reivindicações. 

Ofício

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Protocolos 

CÂMARA PEDE CÓPIA DO PROCESSO DO GAECO

O afastamento de Gilvan Pizzano Agibert, do cargo de Prefeito Municipal de Prudentópolis, por parte do Tribunal de Justiça do Paraná, além da prisão temporária em virtude do flagrante pelo recebimento de propina de empresários que contratam com o Município de Prudentópolis, gerou inúmeras manifestações de parte da comunidade prudentopolitana, na sessão legislativa de segunda-feira, 23, na Câmara Municipal. O Plenário ficou totalmente lotado pelos cidadãos, além de grande público que permaneceu durante a sessão defronte ao prédio, devido à limitação de espaço interno, os quais protestaram com aplausos, vaias, faixas, cartazes e gritos contrários aos fatos, os quais foram divulgados no processo investigatório pelo GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. Os vereadores, ao usarem da palavra em Tribuna, também se manifestaram a respeito dos fatos, classificando como “imoralidades, falta de ética, desrespeito com o dinheiro público” os casos investigados, que envolvem recebimento de propinas de empresários, favorecimentos em contratos, desvio de recursos, em esquemas fraudulentos, que somam grande quantia monetária. De forma unânime os vereadores qualificaram essas atitudes como inaceitáveis e passíveis de punição imediata, com medidas cabíveis por parte do Poder Legislativo Municipal. Inclusive, em alguns dos pronunciamentos, os legisladores destacaram que o prefeito não tem mais condições morais para administrar, ficando insustentável sua situação perante à população, destacando que o caminho para o processo de cassação é irreversível. O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Júlio César Makuch, ao falar em Tribuna, citou que há muito tempo havia um descontentamento de parte da câmara diante da gestão administrativa implementada, a qual não vinha atendendo de forma adequada às reivindicações dos vereadores, principalmente na questão de transportes, onde estradas rurais estavam intransitáveis, com prejuízos ao transporte escolar, da produção de cereais e de leite. “Enviamos centenas de ofícios, requerimentos, indicações além de manifestações verbais em tribuna, sendo que muito pouco era atendido pela municipalidade. Inclusive, com relação aos contratos que geraram estes processos, os mesmos foram pedidos pela câmara, mas todos estavam com processo licitatório correto. O que houve foram desvios na execução dos mesmos, aliado às propinas recebidas”, comentou Júlio. Diante da situação, a Câmara Municipal enviou Ofício ao GAECO, na pessoa do Promotor de Justiça Vitor Hugo Nicastro Honesko, solicitando as cópias dos documentos da investigação, para instaurar os procedimentos no aspecto administrativo e político, para apuração dos graves delitos. O Ofício encaminhado ainda no dia 20, diz o seguinte: Prudentópolis, 20 de Fevereiro de 2015. LEIA O PEDIDO NA ÍNTEGRA NO SITE DA CÂMARA

ASSEMBLEIA PARABENIZA A CÂMARA PELA ECONOMIA NOS GASTOS PÚBLICOS

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná conferiu “Menção Honrosa” à Câmara Municipal de Prudentópolis, a qual foi aprovada de forma unânime pelos deputados estaduais, em reconhecimento à economicidade de recursos imposta pela gestão administrativa da Mesa Diretora, sob o comando do Presidente Júlio César Makuch (PSD). Na justificativa, é destacada “a economia de recursos gerada em 2013, com medidas de austeridade e gestão séria, respeitando o dinheiro público e cumprindo a missão de fazer o melhor para os paranaenses”, cuja menção é assinada pelo Presidente da Assembleia, Deputado Valdir Rossoni; 1º. Secretário Deputado Plauto Miró e 2º. Secretário Deputado Ademir Bier, integrantes da mesa diretiva na gestão que se encerrou em dezembro de 2014.    LEIA MAIS NO SITE DA CÂMARA

SANEPAR PROMETE NORMALIZAR O ABASTECIMENTO

Sanepar diz que até 25 de fevereiro, haverá a interligação do novo sistema com o novo reservatório localizado na Rua Domingos Luiz de Oliveira, o que deve normalizar completamente o abastecimento na cidade. 

LEIA A MATÉRIA COMPLETA NO SITE DA CÂMARA

Mensagem de natal

Aos cidadãos Prudentopolitanos: 

Chegamos ao final de mais um ano, e o momento nos leva a refletir sobre todas nossas ações e realizações, planos e metas alcançadas ao longo de 2014. Agora, neste momento tão especial do ano, onde as famílias e amigos se encontram para as festas natalinas e de confraternização universal, reservamos um espaço para celebrarmos estas datas festivas. O Poder Legislativo Municipal, ao longo de 2014, promoveu inúmeras ações buscando o bem estar de nossa comunidade, aprovando leis, encaminhando proposições, abrindo espaços para manifestações, e discutindo ações práticas por melhoria da qualidade de vida de nosso povo. Promoveu a realização de audiências públicas para discutir, com a comunidade, os assuntos que mais afetam nosso dia-a-dia, ouviu e acolheu opiniões e subsídios para votar e se posicionar conscientemente. Agradecemos a todos os cidadãos que estiveram junto conosco, nesta empreitada, buscando o bem estar de todos. Esperamos que todos contemplem momentos felizes nestas comemorações, buscando manter a fé viva em seus corações, e iniciem o próximo ano, com planos e metas ainda mais promissoras, na busca de um melhor ideal a todos. 

Feliz Natal e Próspero Ano Novo. 

Votos do Poder Legislativo Municipal, 

JÚLIO CÉSAR MAKUCH PRESIDENTE 

Via Site da Câmara de Pudentópolis

VEREADORES MIRINS VISITAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal Mirim de Prudentópolis realizaram na terça-feira, 18, viagem à Capital do Estado, com o objetivo de conhecer a estrutura e funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Acompanhados do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Júlio César Makuch (PSD), do Vereador José Adilson dos Santos (PSC), Vice-Presidente; e dos Vereadores Adriano Cardozo (SD) e José Petez (PSD), além de assessores legislativos, os mirins visitaram diversos departamentos e gabinetes parlamentares, tendo como destaques o Plenário e a recepção pelo Presidente da Casa de Leis, Deputado Estadual Valdir Rossoni (PSDB) e pelo Líder do Governo, Deputado Estadual Ademar Traiano (PSDB). O presidente Valdir Rossoni elogiou a iniciativa de Prudentópolis em criar o projeto e abrir espaços para a juventude iniciar no processo político, conhecendo todo o trâmite e estrutura legislativa municipal e estadual. “Estaremos formando futuros cidadãos com consciência e conhecimento político e talvez até muitas lideranças políticas”, enalteceu Rossoni. LEIA MAIS NO SITE DA CÂMARA

CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS DA CÂMARA MIRIM É DESTAQUE NA MÍDIA

SAIU DA MÍDIA FOLHA CENTRO SUL BRASIL, DE PONTA GROSSA-PR

A Câmara de Vereadores Mirins, com o apoio da Câmara Municipal e da comunidade da cidade de Prudentópolis, na região Centro Sul do Paraná, estão promovendo uma campanha de arrecadação de livros e de incentivo à leitura.

Poderão ser doados livros de literatura, literatura infantil e infanto-juvenil, didáticos ou não didáticos.

OS PONTOS DE COLETA SÃO: Câmara Municipal, Prefeitura Municipal, Fórum, Unicentro Prudentópolis , colégios e escolas. Os livros serão destinados às escolas de nosso Município que ainda não possuem biblioteca.

A campanha de arrecadação que tem como tema: “Um pé de livro - doe um livro e plante cultura”.prossegue até o dia 17 de novembro.

Maiores informações, no site da Câmara Municipal de Prudentópolis/LINK. 

Júlio Makuch agradece a todos pelo apoio nas eleições em Prudentópolis

Gostaria de agradecer a todos que depositaram o seu voto de confiança na candidata a deputada estadual Cristina Silvestre, a qual fez 1.462 votos em nossa cidade, no Deputado Federal Alfredo Kaefer que fez 1.106 votos, no Senador Alvaro Dias que pela união de esforços de todos os que desejam um Paraná melhor fez 22.159 votos em Prudentópolis e no Governador Beto Richa que conquistou sua vitória ainda no primeiro turno, tendo alcançado também pela união de esforços 18.376 votos aqui na nossa cidade e, claro no candidato Aécio Neves que teve 17.800 votos. assim ajudando a construir essa expressiva votação para que possamos continuar juntos, unidos e fortes para o bem de Prudentópolis, dessa forma reiterando o nosso compromisso em defesa do desenvolvimento da nossa cidade.  

Muito obrigado! 
Vereador Julio Makuch

Fonte das informações: Uol